Juízes de diferentes países de língua portuguesa foram condecorados com a Medalha ao Mérito Judiciário da Entidade

A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) homenageou autoridades da magistratura lusófona com a entrega da Medalha ao Mérito Judiciário da UIJLP, durante Seminário realizado em Fortaleza (CE). A honraria é concedida a personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade dos países de língua portuguesa.

A condecoração foi entregue pelo presidente do Conselho Executivo da UIJLP, Geraldo Dutra de Andrade Neto, que reforçou o reconhecimento da entidade à trajetória e à contribuição dos homenageados para o fortalecimento do Judiciário e da magistratura no espaço lusófono.

“Essa é uma homenagem que nós criamos, no Conselho Executivo da UIJLP, no final do ano passado, como expressão de apreço, gratidão e reconhecimento por toda dedicação, compromisso e contribuição exemplar destas grandes personalidades que se esforçam, incessantemente, pelo movimento associativo e, principalmente, pela defesa das nossas prerrogativas em todos os países de língua portuguesa”, afirmou.

Para o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique e presidente honorário da UIJLP, Carlos Pedro Mondlane, o recebimento da homenagem não significou apenas o reconhecimento pelo tempo já empenhado, mas sim um incentivo para continuar a se dedicar aos temas de interesse da magistratura.

“Recebo esta condecoração com profunda gratidão ao presidente Geraldo Dutra e à direção da UIJLP. Vejo nela um reconhecimento que me honra, mas um estímulo para continuar a lutar pela independência dos juízes e a apoiar o diálogo entre os judiciários dos nossos países”, disse o homenageado, que acrescentou ainda: “Partilho desta distinção com os colegas que, todos os dias, exercem a magistratura com coragem, integridade e compromisso com a Justiça”.

Ao receber a Medalha ao Mérito Judiciário da entidade, o juiz do trabalho e membro da Secretaria de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo Roberto Dornelles Júnior, ressaltou a importância da UIJLP como organismo de atuação internacional com foco na integração da magistratura lusófona.

“Recebi com grata surpresa e imensa felicidade a medalha da UIJLP, entregue pelo erudito e atuante presidente Geraldo Dutra. Tenho grande respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido por esta entidade, em especial por não ser um organismo de atuação meramente formal, mas um elo genuíno de amizade, fraternidade e cooperação entre os juízes de língua portuguesa, nossos irmãos de profissão e de coração”, declarou.

O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, fundador e presidente honorário da UIJLP, Nuno Coelho, destacou a necessidade de continuar o fomento aos movimento associativismo não só em âmbito nacional, mas também internacional.

“Hoje, em Fortaleza, já não falamos como fundadores, mas como quem presidiu ao Conselho Executivo e quer partilhar três ideias práticas, fruto da nossa experiência. Primeiro, criar um mecanismo para acompanhar o Estado de Direito com base no método da Comissão de Veneza. Segundo, pôr finalmente a funcionar a Rede de Escolas Judiciais dos Países de língua portuguesa. Terceiro, assumir a soberania do código: os tribunais têm de controlar a sua própria infraestrutura técnica e não podem entregá-la de olhos fechados a fornecedores externos. O associativismo judiciário é uma vocação e esta União tem de ser uma estrutura viva no terreno, não um palco para declarações periódicas. Um futuro mais risonho para a justiça não nos será oferecido — teremos de o construir e de o percorrer juntos”, defendeu.

Também foram condecorados com a Medalha ao Mérito Judiciário da UIJLP a presidente honorária Flávia Viana; o presidente do Conselho Fiscal da UIJLP, Marcos Lima; a presidente AMB, Vanessa Mateus; os ex-presidentes da AMB e desembargadores Frederico Mendes Júnior e Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente da ACM e anfitrião do evento em Fortaleza, Hercy de Alencar; o presidente da AMAPAR, Marcel Ferreira dos Santos; o presidente honorário da AMAPAR, Jederon Suzin; e o desembargador Clayton Maranhão, do TJPR.