Lançamento ocorreu durante seminário sobre os novos desafios do Direito e da Justiça, em Coimbra

A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) lançou o livreto do Compromisso Ético da entidade, documento que reúne 15 princípios voltados a orientar a atuação profissional e a conduta pessoal dos magistrados dos países lusófonos. A iniciativa representa um avanço na promoção da integridade, da transparência e da cooperação entre as magistraturas de língua portuguesa.

O lançamento ocorreu durante a 2ª edição do seminário “Novos Desafios do Direito e da Justiça”, realizada nos dias 23 e 24 de abril, na Universidade de Coimbra.

Na ocasião, o presidente do Conselho Executivo da UIJLP, Geraldo Dutra de Andrade Neto, destacou o caráter simbólico do lançamento no contexto do encontro internacional. Segundo ele, a publicação contribui para o fortalecimento da magistratura diante dos desafios institucionais contemporâneos.

“Escolhemos este evento na Universidade de Coimbra, um momento marcante e simbólico, para o lançamento da primeira edição do livreto. O documento facilitará a difusão dessas diretrizes entre os magistrados dos países lusófonos. A força desse compromisso está no fato de ter sido construído pelas associações, a partir da realidade da magistratura, de forma colaborativa e ascendente”, afirmou.

O Compromisso Ético consolida princípios que orientam tanto a atuação jurisdicional quanto a conduta pessoal dos magistrados, reforçando valores essenciais à função.

Integração

O secretário-executivo da UIJLP, juiz Pedro Miguel Vieira, ressaltou que o livreto fortalece os princípios da entidade e destacou o evento como espaço de intercâmbio entre magistrados.

“Um sistema de Justiça que se fecha em si próprio alimenta a desconfiança. É essencial exercitar a reflexão sobre a nossa atuação, buscando respostas mais humanas para os desafios contemporâneos. Neste evento, debatemos temas cada vez mais presentes no cotidiano do sistema de Justiça lusófono”, afirmou.

O seminário reuniu autoridades acadêmicas e representantes da magistratura brasileira e portuguesa, com foco no aperfeiçoamento institucional e na internacionalização da magistratura.

Durante o encontro, foram debatidos temas contemporâneos do Direito e da Justiça sob uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal, com destaque para os desafios da atividade jurisdicional, da formação de magistrados e das transformações sociais e tecnológicas. As discussões devem resultar em um documento acadêmico a ser publicado posteriormente.