“Cooperação fortalece a formação acadêmica avançada dos juízes lusófonos”, afirmou o presidente da UIJLP.

A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) assinou um Acordo de Cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

A parceria tem como foco o Programa de Pós-Doutoramento em Justiça, Democracia e Direitos Humanos, iniciativa de referência acadêmica no espaço europeu.

O acordo, assinado no dia 19 de fevereiro, foi formalizado pelo professor doutor Jonatas Machado, em nome do IGC/CDH, e pela UIJLP, representada por seu presidente, o juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, e pelo secretário-executivo, o juiz Pedro Miguel Vieira.

A cooperação prevê a articulação institucional para ampliar o acesso de magistrados lusófonos ao programa de pós-doutoramento.

Pelo convênio, o IGC/CDH mantém a responsabilidade científica e acadêmica pelo programa, incluindo a seleção dos candidatos, a gestão administrativa e a emissão dos certificados. À UIJLP caberá a divulgação do programa, a promoção institucional e o encaminhamento de magistrados associados interessados, que contarão com redução de 15% no valor do curso.

Para o presidente da UIJLP, juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, o acordo representa um avanço estratégico para a magistratura de língua portuguesa.

“A cooperação com a Universidade de Coimbra fortalece a formação acadêmica avançada dos juízes lusófonos e reafirma o compromisso da UIJLP com o aprimoramento técnico, científico e humanista da magistratura no espaço de expressão em língua portuguesa”, afirmou o presidente.

O acordo tem vigência inicial de um ano, com renovação automática, e não implica compromissos financeiros diretos entre as instituições, reforçando o caráter acadêmico e cooperativo da iniciativa.

Confira o documento em PDF neste link.