Cooperação entre países lusófonos foi um dos temas do encontro de magistrados em Foz do Iguaçu

A reunião do Conselho de Representantes, realizada durante a 12ª edição das reuniões estatutárias da gestão 2023-2025 da AMB, contou com a presença de representantes da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). O encontro ocorreu em Foz do Iguaçu, antes do XXV Congresso Brasileiro da Magistratura.

Durante a reunião, o presidente da UIJLP e secretário da AMB, juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, agradeceu o apoio do presidente Frederico Mendes Júnior e destacou os avanços na cooperação internacional. Ao comentar as atribuições da entidade, o presidente recém-empossado ressaltou a história da UIJLP e o papel estratégico que ela desempenha no fortalecimento da magistratura nos países de língua portuguesa.

“A UIJLP tem esse papel de promover a independência judicial, defender os direitos humanos e apoiar as associações filiadas em seus desafios, incentivando a justiça, o associativismo e os princípios que regem a magistratura, além de proteger os direitos e prerrogativas dos juízes em todos os países de expressão da língua portuguesa. A nossa presença durante as reuniões estatutárias da AMB reforçam o intercâmbio de informações e experiências entre os países lusófonos”, disse.

O secretário executivo da UIJLP, Pedro Miguel Vieira, o presidente do Conselho Fiscal da UIJLP, Marcos Antonio de Souza, e o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Nuno Matos, também acompanharam a reunião estatutária em Foz do Iguaçu.

União associativa

A UIJLP é composta pela Associação dos Magistrados de Angola (AJA), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos (ASJCV), Associação Sindical dos Magistrados Guineenses (ASMAGUI), Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Associação Sindical dos Magistrados Judiciais São-Tomenses (ASSIMAJUS) e Associação de Magistrados Judiciais de Timor-Leste (AMJTL).

Na sua última Assembleia Geral Ordinária, realizada em Luanda (Angola), a União associativa lançou o documento Compromisso Ético da UIJLP, um marco na promoção da integridade, da transparência e da cooperação entre magistrados dos países de língua portuguesa.

O texto atualiza padrões de conduta, adaptando-os às transformações contemporâneas, e traz inovações que incluem referências ao uso das redes sociais e à utilização responsável das ferramentas de inteligência artificial no Poder Judiciário.