II Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais do Brasil

Assesoria de Comunicação, 25.03.2018

 

Nos dias 15, 16 e 17 de março, realizou-se em Brasília o segundo encontro do Fórum Nacional dos Juízes Criminais em parceria com a AMB, com a Escola de Formação Judiciária do TJDFT e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF).

 

O Fórum, que tem por objetivo o aperfeiçoamento da magistratura criminal, reuniu, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, cerca de 250 magistrados para troca de conhecimentos e debates de propostas legislativas na área criminal. O tema escolhido foi “Valorização da Magistratura e Efetividade da Justiça Criminal”.

 

A cerimônia de abertura contou com a presença de várias autoridades, dentre elas os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF Dias Tofolli e Alexandre de Moraes. Estavam presentes também o Ministro do Superior Tribunal Militar – STM, José Coêlho Ferreira, o presidente do TJDFT, Mario Machado Vieira Netto, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, o presidente da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, George Lopes Leite, a presidente do FONAJUC, Rogéria Epaminondas, e outros representantes de entidades da magistratura e da advocacia.

 

Participaram do encontro dois magistrados convidados pelo FONAJUC, com intermediação da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, que apoiou institucionalmente o evento. Estiveram presentes a juíza criminal Fernanda Paciência, de Angola, e o juiz criminal Mamadú Embaló, de Guiné-Bissau, que representaram as associações de magistrados de seus países.

 

Durante o encontro foi firmado importante termo de cooperação entre o FONAJUC, por meio de sua diretora acadêmica, a magistrada brasileira Larissa Pinho, e a UIJLP, por meio de sua Presidente, a magistrada brasileira Flávia da Costa Viana. O convênio tem por objetivo a realização de cooperação técnico-educacional entre os partícipes, visando, dentre outros, promover a atualização de seus membros, juízes lusófonos de diversos continentes, por meio da realização de atividades com o consequente intercâmbio de conhecimentos e de experiências.

 

No decorrer da semana, os presidentes da Associação de Juízes de Angola – AJA – e da Associação dos Juízes de Guiné Bissau -ASMAGUI, enviaram algumas palavras referentes ao evento do FONAJUC em Brasília e ao termo de cooperação firmado com a UIJLP.

 

O Presidente da AJA, Adalberto Gonçalves, declarou: “Em nome da Associação dos Juízes de Angola agradeço ao FONAJUC pela oportunidade que foi dada a nossa associada Fernanda Paciência de participar no evento. A cooperação e a troca de experiência constituem objetos e objetivos a perseguir conforme definido no nosso estatuto. O nível de organização, os temas escolhidos e a qualidade dos palestrantes, segundo a colega Fernanda foram de extrema importância. A participação de juízes angolanos em eventos do gênero tem permitido elevar a consciência em relação ao associativismo.

 

A Presidente da ASMAGUI, Noemia Nony Cabral, assim se manifestou: “A ASMAGUI vem agradecer o convite e a oportunidade que lhe foi dada para participar com um dos seus associados, Dr.  Mamadu Embalo, Juiz de Instrução Criminal, naquele que se traduz num evento de suma importância para a justiça criminal. O FONAJUC, como espaço que permite uma troca de experiências entre Juízes no sentido de aprimoramento da Justiça criminal, certamente será uma mais valia para a nossa jovem magistratura. Ainda agradecemos ao FONAJUC pelo protocolo firmado com a UIJLP. Sendo mais uma porta aberta a nível de cooperação internacional”.

 

A juíza Flávia da Costa Viana, Presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, em sua fala sobre associativismo judicial e organizações internacionais no segundo dia do evento, destacou que “o objetivo principal das associações internacionais de magistrados é a defesa da independência judicial e a disponibilização de instrumentos para fortalecer o Judiciário dos países membros, pois se parte da premissa de que o juiz independente e preparado é imprescindível para a preservação e fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A permuta de conhecimentos e experiências é, portanto, uma das mais importantes faces do universo institucional internacional da justiça. A ideia é, por meio de congressos, reuniões e compilações de dados, contribuir para uma visão enriquecida, diversificada e plural da atividade judicial e dos diferentes sistemas jurídicos. Por isso a importância da celebração de termos de cooperação como o ora firmado com o FONAJUC”.

 

 

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