“A independência dos juízes é missão primordial” – confira entrevista com o novo presidente da UIM, José Igreja Mattos

Assesoria de Comunicação, 14.09.2021

A UIJLP (AMAPAR) conduziu uma entrevista com o desembargador de Portugal, José Igreja Mattos, que foi recentemente eleito presidente da União Internacional de Magistrados (UIM) – Internacional Association of Judges.

Magistrado experiente, Igreja Mattos iniciou a carreira no ano de 1990.
Estará à frente da UIM nos próximos dois anos e ressalta que a independência da magistratura norteará os trabalhos.

“A missão fundamental é a independência do poder judicial, a independência dos juízes, não em função do interesse corporativo, mas para servir o cidadão, aquele que recorre ao tribunal e que encontre um juiz imparcial e independente, que não esteja sujeito a qualquer pressão ou influência externa dos demais poderes. A independência dos juízes é a missão primordial – e será sempre – de uma organização como a nossa”, destacou.

Questões de gênero e juízas afegãs.

Preocupado com as questões atuais da sociedade no plano mundial, sobretudo a cooperação internacional em pautas de gênero e de diversidade, o magistrado destacou o papel da magistratura brasileira e da AMB ao cuidar dos pedidos de asilo das juízas afegãs, as quais clamam por socorro depois da vigência do novo regime instaurado no Afeganistão.

“Penso que, nessa altura, é fundamental destacar o papel da AMB e a importância que o Judiciário brasileiro tem dado ao assunto. Os juízes e juízas brasileiros estão atentos à realidade internacional. Se preocupam com as questões de gênero e têm procurado a questão [das juízas afegãs] que é absolutamente dramática”, observou. A sensível questão do Afeganistão foi, inclusive, frisada em carta do magistrado depois de sua eleição na UIM.

Pandemia e retomada presencial nos tribunais.

Igreja Mattos também teceu considerações sobre a retomada dos trabalhos presenciais nos fóruns e como a pandemia afetou as atividades nos tribunais. “As circunstâncias que obrigaram o resguardo, em alguns casos o confinamento, enfim, o distanciamento social, implicaram na atividade judicial, que é uma atividade da presença física das diversas partes envolvidas”, observou.

O novo presidente da UIM coloca dois apontamentos. No primeiro faz elogios à utilização de plataformas para que juízas e juízes possam conduzir com êxito os processos. “As circunstâncias de ter de trabalhar em ambiente virtual podem ser muito positivas para a produtividade, eficácia e eficiência com as plataformas disponíveis”, afirma, ao exemplificar a utilização na área cível.

Pondera a questão no plano do Direito Penal e de Família. Ressalta que em muitos casos existe a necessidade do contato direto de magistrado com as partes envolvidas e advogados. “Não podemos prescindir da presença física, em particular, de vítimas de crimes ou de pessoas que estão sendo julgadas pela prática de crimes. As pessoas devem ter a oportunidade de estarem frente a frente com o Tribunal e com o juiz”, defende.

Esperançoso, Igreja Mattos espera que quando as maiores restrições impostas pela pandemia terminarem, que as atividades presenciais, nos casos citados, voltem à normalidade. “É muito importante preservar esta questão fundamental para a justiça, até do ponto de vista simbólico, que as audiências ocorram com a presença de todos os envolvidos”, acredita.

Ao finalizar a conversa, o magistrado fez questão de reiterar uma saudação às juízas e aos juízes brasileiros, sobretudo na atuação em prol da sociedade no contexto concreto.

A União Internacional de Magistrados foi fundada em Salzburgo, Áustria, em 1953. O principal objetivo da UIM é salvaguardar a independência das autoridades judicias e reúne, atualmente, 92 associações nacionais e demais entidades dos cinco continentes.

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