NOTA PÚBLICA – ELEIÇÕES GUINÉ-BISSAU

Assesoria de Comunicação, 24.11.2019

Maputo, 24 de novembro de 2019.

A União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa – UIJLP, entidade que congrega as associações nacionais de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, congratula o povo da República da Guiné-Bissau pelas eleições realizadas nesse 24 de novembro, desejando que prevaleça a vontade popular, na forma da Constituição vigente no país, ressaltando a importância do processo eleitoral livre e sem pressões, com valorização dos princípios democráticos, ressaltando a importância do diálogo e a aceitação das diferenças de opiniões políticas.

A observância da vontade legalmente veiculada por meio de eleições é determinante para a evolução tendente a uma sociedade democrática.

A UIJLP ressalta a importância de um sistema jurídico que proporcione independência e sustentação para que seus juízes garantam, no exercício legal de suas funções, a vontade popular veiculada no voto, o que é essencial para a construção de um país mais justo e solidário.

Juiz CARLOS PEDRO MODLANE

Presidente do Conselho Executivo da UIJLP

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