3.º Fórum de Juízes de Língua Portuguesa e II Congresso Ibero-americano de Magistrados Judiciais

Assesoria de Comunicação, 05.07.2019

A 19 de junho de 2019, terminou o 3.º Fórum de Juízes de Língua Portuguesa, em simultâneo com o II Congresso Ibero-americano de Magistrados Judiciais, uma atividade que reuniu diversos parceiros nacionais e internacionais, designadamente, a Assembleia da República, o Tribunal da Relação de Coimbra, a União Ibero-Americana de Magistrados Judiciais e a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa. O encerramento da atividade foi assinalado com a atuação da Orquestra Clássica do Centro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.

O 3.º Fórum de Juízes de Língua Portuguesa, realizado no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED), teve como objetivo aprofundar questões relativas à relação entre a justiça criminal, as garantias do Estado de Direito e a cooperação internacional, partindo-se de uma lógica de análise e aprofundamento institucional da justiça criminal, da prevenção e do combate à corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada e dos atinentes mecanismos da cooperação judiciária internacional.

De igual modo, pretendeu-se por via do referido Fórum sensibilizar os juízes participantes para a importância do estabelecimento de estruturas e canais de colaboração internacional (formação e cooperação judiciárias).

Durante três dias, magistrados judiciais de diversas instâncias, desde os Tribunais de 1.ª Instância aos Supremos Tribunais, de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, refletiram sobre a partilha e criação de redes colaborativas entre juízes dos PALOP-TL.

No primeiro dia, 17 de junho, os juízes dos PALOP-TL estiveram reunidos na Assembleia da República, em simultâneo com o II Congresso Ibero-americano de Magistrados Judiciais, organizado em 4 painéis temáticos.

O segundo dia, 18 de junho, decorreu no Tribunal da Relação de Coimbra, sendo reservado aos participantes no 3.º Fórum de Juízes de Língua Portuguesa do PACED.

No mesmo local, a 19 de junho, realizou-se o seminário de encerramento aberto aos participantes do PACED e ao II Congresso Ibero-americano de Magistrados Judiciais, que versou a temática geral do Estado de Direito e cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Fonte PACED – Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito

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