Nota de Repúdio

Assesoria de Comunicação, 14.06.2019

 

Diante da notícia do assassinato do juiz presidente do Tribunal Judicial do distrito de Cuamba, província de Niassa em Moçambique, com mais de vinte e seis tiros na madrugada do dia 13 de junho de 2019, a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, entidade internacional que congrega as associações de juízes lusófonos da África, Ásia, Europa e América do Sul, vem a público repudiar o atentado sofrido pelo referido magistrado e reiterar seu posicionamento no sentido de que os juízes devem exercer suas funções sem qualquer espécie de pressão, na medida em que a independência judicial é imprescindível para a preservação das instituições e do Estado Democrático de Direito.

 

A UIJLP presta, portanto, sua solidariedade à família do magistrado e a todos os Juízes de Moçambique e defende que medidas urgentes sejam tomadas para que haja mais segurança  aos Magistrados Moçambicanos.

 

Curitiba, Brasil, 14 de junho de 2019.

 

Flávia da Costa Viana

Presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa

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