Artigo do Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre o juiz turco Murat Arslan

Assesoria de Comunicação, 06.02.2019

O leão que as hienas não mataram

 

Manuel Soares

Fonte: Público

 

Murat Arslan foi preso em 19 de Outubro de 2016. Está numa cela da prisão de Sincan, em Ancara, com mais 16 detidos: oito camas e chão para dormir, um tapete para rezar, um chuveiro, um lavatório e duas sanitas. 20 litros de água por dia para lavar a roupa e o corpo, meia hora semanal de visitas, por um vidro grosso e sujo, meia hora por mês para abraçar a mulher Sevilay e os filhos Burak Emre e Yigit Eren, de 16 e 13 anos, um telefonema em cada duas semanas, uma hora de futebol por mês e uma requisição semanal de livros e comida da cantina.

Murat é turco, tem 44 anos e foi juiz e presidente da associação de juízes e procuradores (YARSAV), membro da Associação Europeia de Juízes e da MEDEL – Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades. Num país em deriva totalitária, destacou-se na defesa destemida e corajosa dos direitos humanos, do Estado de direito e da independência do poder judicial. Mesmo antes da tentativa de golpe de Estado de 2016 – a prenda que, segundo Erdogan, Deus mandou para fazer uma purga – já Murat e outros 4500 juízes e procuradores “rebeldes” tinham a cabeça a prémio.

Dias depois do “golpe”, a YARSAV foi dissolvida com o primeiro decreto governamental do estado de emergência. Murat estava em Londres com a família. Contra o conselho dos amigos escolheu voltar para ser detido: “Se o caminho da liberdade passa pelas grades da prisão, regresso para enfrentar o mal directamente” – disse ele. Tiraram-lhe tudo: trabalho, casa e dinheiro. A mulher e os filhos sobrevivem agora com a ajuda da família. Mas Murat não vergou. Numa carta que mandou aos irmãos Mustafa e Leyla, escreveu: “Neste escuro império do medo, posso ter perdido a liberdade, o sustento, os meus queridos, mas no meio da fome, da escuridão e dos gritos, nunca perdi a fé nos dias luminosos que hão-de vir bater à nossa porta; nunca. Todos os dias adormeço em paz interior, com a esperança dos dias melhores; todas as manhãs me levanto com um sorriso”.

Em 9 de Outubro de 2017, o Conselho da Europa atribuiu o prémio Václav Havel de Direitos Humanos a Murat Arslan, que mandou esta mensagem da prisão: “Não devemos cair no desespero. A existência dos nossos filhos não nos permite perder a esperança”.

No dia 18 de Janeiro, um tribunal especial, com juízes leais a Erdogan, condenou-o a 10 anos de prisão por terrorismo. O julgamento foi uma farsa. A prova decisiva foi o download no telemóvel da aplicação ByLock. Como os Gulenistas usaram a ByLock para preparar o “golpe” (apesar de a aplicação ter sido desactivada 104 dias antes ), quem fez download é terrorista. O procurador argumentou que não haver prova de qualquer ligação de Murat aos Gulenistas só mostra que ele escondeu muito bem o seu segredo e é culpado. Um raciocínio notável… Ainda ecoa nas paredes daquela sala o grito revoltado da mulher de Murat para três juízes encolhidos em silêncio: “O que vão fazer quando regressarem e olharem os vossos filhos nos olhos? Tenham vergonha!”.

Murat sempre soube que ia ser condenado. Nas declarações finais em tribunal manteve-se digno: “Sei muito bem que estou a falar futilmente para uma parede. Neste vazio de absurdo, a única coisa que ouço é a minha voz. Podia ser desencorajador, mas a existência dos nossos filhos, que são o nosso futuro, não nos dá o direito de nos ajoelharmos ou desistirmos. Vocês não conseguem ouvir a voz da verdade, nesta cacofonia de escuridão. Vão envergonhar-se do que fizeram aqui quando construirmos uma nova Turquia com pessoas livres. O futuro é nosso e vamos ganhar.”

Erdogan quer fazer de Murat um exemplo. Nisso tem razão. Murat já é um exemplo. Um amigo que partilhou a prisão com ele (que não identifico por razões de segurança) disse-me que só não  assinou os papéis da confissão porque quando o via sorrir ganhava novas forças para continuar.

Arslan significa “leão”, em turco. As hienas da ditadura tentam matar o leão da liberdade, mas ele resiste. A Plataforma para um Judiciário Independente na Turquia, formada por associações europeias de magistrados, não deixa que ele seja esquecido. Daqui junta-se a voz dos juízes portugueses. Enquanto Murat Arslan e outros companheiros estiverem na prisão, não haverá um único juiz verdadeiramente livre (mensagens de apoio, que faremos chegar a Murat, para correio@asjp.pt).

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